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Alimentos gravídicos. Dúvida sobre a paternidade. Comprovação do relacionamento entre as partes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos Dúvida sobre a paternidade Comprovação do relacionamento entre as partes

Data de Publicação: 06/10/2016

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Família. Alimentos Gravídicos. Dúvida sobre a paternidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Alimentos Gravídicos Dúvida sobre a paternidade

Data de Publicação: 22/08/2013

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Família. Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos. Dúvida sobre a paternidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos Dúvida sobre a paternidade

Data de Publicação: 26/07/2013

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Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Data de Publicação: 14/03/2012

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Agravo de instrumento. Fixação de alimentos gravídicos. Lei 11.804/08

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Fixação de alimentos gravídicos Lei 11804/08

Data de Publicação: 19/03/2009

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EMENTA : PROCESSO CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. REPETIÇÃO DE AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE TEVE SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS. COISA JULGADA. MITIGAÇÃO. DOUTRINA. PRECEDENTES. DIREITO DE FAMÍLIA EVOLUÇÃO. RECURSO ACOLHIDO.

Tribunal: STJ

Tema(s): EMENTA : PROCESSO CIVIL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REPETIÇÃO DE AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE TEVE SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS COISA JULGADA MITIGAÇÃO DOUTRINA PRECEDENTES DIREITO DE FAMÍLIA EVOLUÇÃO RECURSO ACOLHIDO

Data de Publicação: 15/04/2007

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